Parecer Jurídico
ASSUNTO: Prevenção ambiental em face ao
crescimento econômico.
EMENTA. CAPITALISMO PRODUÇÃO EM GRANDE
ESCALA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. NECESSIDADE DE RESPEITAR OS PRINCÍPIOS UNIVERSAIS
PROTETIVOS DO MEIO AMBIENTE. MEIO AMBIENTE E DIGNIDADE DO SER HUMANO. MÍNIMO
EXISTENCIAL ECOLÓGICO. PROIBIÇÃO DO RETROCESSO.
RELATÓRIO.
Cuida-se de parecer referente a agressão ao meio ambiente e sua relação com o
crescimento econômico, bem como suas consequências em face a escusa do devido
respeito e cuidado com todo o ambiente existencial terrestre. A omissão e a
busca desenfreada pelo enriquecimento a toda custa e os novos rumos para o
devido controle a fim de que não se evite o crescimento econômico mas que
respeite o meio ambiente saudável a fim de promover a vida da natureza,
consequentemente, saúde ao ser humano.
Através do desenvolvimento industrial maximizando e melhorando os meios
de produção, houve um grande avanço no mercado mundial, facilitando a
globalização, alcançando os povos mais distantes, grande oferta de produto e
consequentemente, ofertas de emprego e distribuição de capital.
Naturalmente, a tecnologia avançou permitindo aos grandes fabricantes de
apropriar-se dos instrumentos maquinários capazes de produzir em alta
quantidade. Corolário disso, produtos puderam baixar de preço alcançando grande
número de pessoas, gerando riquezas para os grandes fabricantes, mas também,
oportunizando ao consumidor mais humilde a possibilidade de obtenção de
produtos de boa qualidade por baixo custo.
Para que o sistema de alta distribuição de produtos possa funcionar,
identificou-se a necessidade de confeccionar artefatos substituíveis com a
maior brevidade possível, sopesando a satisfação e o desejo de renovo. Assim, a
grande produção não para, os produtos são permutados, abrindo-se mão dos
velhos, adquirindo-se os novos.
Dessarte, surge uma nova consequência das produções em massa, qual seja,
a alta quantidade de objetos descartados, sem destinação, que são lançados ao
meio ambiente de forma irresponsável, sem nenhuma preocupação com seu destino,
acarretando uma série de consequências, face a intervenção indevida no meio
ambiente. Os resultados são danosos pois alteram de forma significativa as
formas mais diversas de vida, inclusive o próprio globo terrestre.
Há, portanto, urgência em tratar da temática a fim de que seja
discutindo e encontrado os meios adequados para se alcançar o meio termo
satisfatório entre o crescimento econômico e o controle ao meio ambiente.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO.
1. DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO AMBIENTAL.
1.1) PRINCÍPIO DA UBIQUIDADE.
Segundo
Marcelo Abelha Rodrigues (pag. 290/291), ubíquo “significa está presente em
toda parte, onipresente. Assim, pelo próprio significado da palavra, já se pode
ter a noção do que significa dizer que a ubiquidade é princípio do Direito
Ambiental”.
Forçoso não reconhecer que a proteção ao meio ambiente está umbilicalmente
ligada a proteção da vida humana. A vida em sentido lato é bem
jurídico máximo e possui guarida em nossa Carta Magna, quando aduz ser a
dignidade da pessoa humana um dos fundamentos do nosso Estado Democrático de
Direito (CF/88 Art. 1º, III).
Em função da sua natureza onipresente resta evidenciado que, onde quer que
esteja o ser humano, lhe estará acompanhando o meio ambiente. Está, também,
intrinsecamente ligado a vida, em todos os aspectos. A natureza vive, os
animais vivem, o ser humano faz parte de um complexo de seres vivos aos quais
estão interligados em uma cadeia de interdependência, cada um cumprindo o seu
papel.
Assim, toda a influência humana no meio ambiente deve ser resguardado de
responsabilidade, pois, qualquer intromissão, mínimo que seja, afetará o meio
ambiente, afinal, ele está em toda a parte.
Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 disciplina o dever do respeito
ao meio ambiente, definindo-o como função social, ou seja, a atividade humana
não pode oferecer danos a natureza de modo que esta corresponderá em ofensa a
todo o meio ambiente, descumprindo a função social.
Concluindo, a utilização dos bens naturais devem ser respeitados de modo a
evitar danos ao meio ambiente. Assim, o art. 225 aduz que:
“Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à Coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações”
1.2) PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS.
Face ao caráter universal, resta evidenciado que um Estado unilateralmente não
será capaz de tomar sobre si toda a responsabilidade de proteção do meio
ambiente, razão pela qual é indispensável a cooperação entre os povos.
Atualmente, face aos grandes avanços tecnológicos e avanço nos modos de
comercializar, os povos estão cada vez mais conectados. Os Estados interagem
diariamente, facilitando a comunicação.
Ocorre que, é necessário a anuência de todos vez que as regras de direito
internacional precisam de aceitação de cada Sujeito de Direito Internacional,
de maneira a que não seja ofendida a soberania dos Estados.
Alguns Estados poluem mais do que outros, já uns possuem bens naturais de
fundamental importância e conservação do meio ambiente, de modo que, um depende
da ajuda mútua. A exemplo, a Floresta Amazônica ultrapassa o território do
Brasil de maneira que, face a riqueza que tal floresta representa e seu papel
fundamental para todos os seres vivos, é necessário que os Estados Vizinhos, em
especial os que compartilham da floresta em seus territórios, pactuem e criem
meios conservação, caso contrário, estar-se-á oferecendo riscos imensuráveis.
São milhares de especies de vida que dependem daquele ecossistema de maneira
que, qualquer ato de irresponsabilidade gerará repercussões irreparáveis.
Por fim, imperioso ressaltar que a nossa Carta Política em seu artigo 4º
menciona o princípio da cooperação dos povos, aduzindo que:
“A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais
pelos seguintes princípios: (…) IX cooperação entre os povos para o progresso
da humanidade”.
A cooperação entre os povos é de imensurável importância sem a qual,
evidencia-se os inúmeros riscos que toda a comunidade internacional vive. Os
danos já praticados ao meio ambiente deixaram uma incalculada lesão a toda a
natureza terrestre de modo a que hoje se busca dimensionar todos os prejuízos
já causados. A vida, é sem dúvida, a mais prejudicada e o diálogo entre as
Nações se faz necessários para que seja evitado maiores danos.
2.) O CRESCIMENTO ECONÔMICO GLOBAL. A
INTEGRAÇÃO ENTRE OS POVOS
O Crescimento econômico desenfreado pelo Capitalismo é o grande desafio para
humanidade, Tendo em vista que a destruição do meio ambiente é uma consequência
diretamente do consumismo humano verificamos que a preocupação da ultima três
décadas é crescer de forma rápida e barata então sem chocam com os recursos
naturais que são acessíveis a qualquer exploração e possui alto valor se bem
trabalhado, o que temos que levar em conta que tudo começa pelo governo que não
trabalha em função das pessoas mais sim em função de interesses escusos juntos
com a as corporações que atualmente entregam o maior poderio econômico global.
Então
voltamos ao problema crescer respeitando o meio ambiente, se olharmos ao
decorrer da historia vemos que houve grandes reuniões entre países a fim de
diminuir a produção toxicas das indústrias mais vemos que o problema ainda não
foi solucionado e não houve uma cooperação entres os países de forma realmente
eficiente, tendo em vista que o globo contem centenas de países e que eles
disputam um com o outro o crescimento econômico fica difícil convencer por
exemplos os países subdesenvolvidos a diminuir a produção de poluentes visto
que eles começaram agora com a produção e os de grande porte não aceitam também
para não descer do topo econômico. Então primeiramente antes de tudo o ser
humano sofre com seus próprios defeitos, a maioria não visa o bem estar do
outro e sim suas realizações pessoas e isso afeta diretamente as relações entre
os povos.
Como
lutar para um bem comum se na verdade somos separados por desejos e interesses
pessoais, mais como toda regra de sua exceção existe pessoas em todos os campos
do sistema de produção que estão trabalhando para que amanhã seja bem melhor do
que o hoje , mais não é o suficiente infelizmente , temos que primeiramente
sair do comodismo , as pessoas que detém o poder de mando sobre os governos ,
industrias e o próprio sistema de produção são minoria da sociedade então vemos
que o poder maior de parar com tudo isso esta na mão da minoria é ate estranho
dizer isso , então por que a maioria não se junta e retira esse
poder ? Porque a maioria é beneficiada por esse sistema em relação aos custos
mais não em relação a saúde, a outra parte da maioria não detém o mínimo de
informação e isso faz a diferença pois poucos sabem como e porque devemos
manter o meio ambiente equilibrado e essa parte não sabe o tamanho do problema
que já estamos enfrentando e que iremos enfrentar um muito pior em um curto
espaço de tempo
O combate ao consumismo capitalista que nos cegam diariamente pela busca
implacável de coisas supérfluas que não trocadas constante e que acabem virando
lixo e mais lixo, que geram mais tóxicos que poluem o solo quando são deixados
nos aterros e que poluem o ar quando incinerados, então mudar o pensamento
consumista viciante não será fácil mais não podemos pensar que seria impossível
se sabermos que esse modelo consumista desmedido é algo relativamente novo
temos como combater e exterminar, mesmo que não se alcance cem por cento a
diminuição já seria de grande importância.
A integração entre os povos deve ser uma medida a ser adotada de maneira que
possa reunir grande numero de pessoas com objetivo de um mundo melhor e um meio
ambiente sustentável e saudável, tirar do governo pessoas descompromissadas com
o meio ambiente e com a sustentabilidade seria um primeiro caminho devemos
observar primeiramente se o governante esta produzindo politicas publicas que
produzam um sistema sustentável dos recursos naturais disponíveis , observadas
as regra de publicidade e transparência precisamos de um governo para as
pessoas e pelas pessoas , vamos passar informação a todos pois tudo começa pela
conquista da consciência humana na qual devemos retirar a visão temporária de
felicidade produzida pelo consumo para uma visão de mundo melhor e um meio
ambiente mais saudável para sua felicidade e de sua família , pois saúde
e felicidade estão inteiramente interligadas , todos juntos para recuperação do
governo e para um meio ambiente sustentável é um passo fundamental , Com o numero
máximo de países associados e cooperando entre si , resultados nunca antes
vistos poderão ocorrer .
Desenvolvimento sustentável é tido como a solução para o crescimento econômico
de maneira que se preserve o meio ambiente e que atenda também ao aspecto
social, são medidas básicas que estão sendo trabalhadas a reciclagem, coleta
seletiva, maior desenvolvimento de energia renovável exemplos são a eólica e a
solar, criação de ciclo vias para diminuir a emissão dos poluentes dos automóveis,
contudo é preciso haver uma maior cooperação por parte do governo e das pessoas
para que possa-se desenvolver de maneira que reflitam resultados significativos
no meio ambiente .
Conclusão
Concluímos com este parecer que a prevenção ambiental em face
ao crescimento econômico é um desafio para toda a sociedade e não é um desafio
novo, a varias décadas está nessa discussão de como continuar crescendo
economicamente de maneira rápida sem estar usando demasiadamente os recursos
naturais visto que a base de toda econômica vem inicialmente dos meios naturais
que são destruídos em face da produção industrial de consumo, como já foi
explicado ainda infelizmente não tivemos êxito para manter esse equilíbrio. O
desenvolvimento sustentável perpassa pela nossa consciência socioambiental,
pois os produtos do consumismo capitalista são oferecidos para as pessoas e as
próprias se acostumam com o ciclo sem intervalo de trabalhar – ver – comprar,
devemos todos se unir as pessoas que já estão nessa guerra contra o sistema de
produção desenfreado em busca da recuperação do governo para as pessoas e pelas
pessoas, utilizar a mídia e a publicidade que são armas do consumismo contra o
próprio sistema, se em vez de assistirmos anúncios falando que somos infelizes
com o que temos e que precisamos comprar para nos sentir melhor fosse usado
para mostra e dar informação sobre o meio ambiente e como podemos ter um mundo
sustentável ajudaria bastante a retirar as pessoas de sua prisões consumistas
para se tornar pessoas com pensamento ambiental visando o amanhã melhor do que
o dia de hoje e assim sucessivamente , todos juntos uma rede global de
integração ambiental considerando os princípios bases da ubiquidade e
cooperação entre os povos e outros sendo base para esta rede , acreditamos que
podemos sim manter um crescimento econômico saudável e eficaz para as pessoas e
para o meio ambiente , levando em consideração a sustentabilidade , equidade ,
química verde , zero resido , produção em clico fechado e energia renovada
citadas pelos documentário “ A historia das coisas” não são sonhos
deslumbrados, mais realidades mínimas de uma sociedade que ainda não acordou
para o que realmente importa Mais que ainda a esperança de dias melhores , Só
depende da vitória sobre nossos desejos pessoais em prol de um interesse
coletivo.
Feira de Santana, Bahia, 14 de
Março de 2017
Faculdade Nobre de
Feira de Santana
Alunos: Fabrício
Gonçalves França Carvalho
Alesson dos Santos Cruz
REFERÊNCIA
BIBLIOGRÁFICA:
RODRIGUES, Marcelo Abelha, Direito Ambiental
Esquematizado, Edição 2016; Editora Saraiva São Paulo,SP.
